Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Autor: Francisco França 
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 13/2018
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. (SOBRE A AUSÊNCIA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO POR PERÍODO SUPERIOR A 24 HORAS E INFERIOR A 15 DIAS)
Processo N°: 183547/2018 Protocolo N°: ID: 200756 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2015
CRIA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. (PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 31062 Data: 16/06/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2010
ACRESCENTA O INCISO XXII AO ARTIGO 34 E O § 4º AO ART. 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VIAGENS INTERNACIONAIS REALIZADAS POR SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU SERVIDORES PÚBLICOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 29971 Data: 22/02/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º E A INCLUSÃO DOS §§ 5º E 6º AO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186078 Data: 31/05/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2005
ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO § 2º DO ART. 116, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 186066 Data: 17/05/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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