Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Anselmo Neto 
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Projeto de Lei Ordinária n° 110/2020
ESTABELECE RESERVA AOS NEGROS, DE VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198576/2020 Protocolo N°: ID: 219542 Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS" A UMA ÁREA PÚBLICA (PRAÇA) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE PAINEIRAS)
Processo N°: 196879/2020 Protocolo N°: ID: 217472 Data: 10/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
L 12236/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "MARIA EUNICE DE FÁTIMA" A UMA ÁREA PÚBLICA (PRAÇA) DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO CONRADO)
Processo N°: 196600/2020 Protocolo N°: ID: 217145 Data: 04/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
L 12201/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2020
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.826, DE 23 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OUTORGA ONEROSA DE DIREITO DE CONSTRUIR - OODC E A OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO - OOAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DO ANEXO I.
Processo N°: 195975/2020 Protocolo N°: ID: 216326 Data: 06/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
L 12219/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 381/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "BENEDITA MARIA BOZZOLA" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.01 - JARDIM NATHALIA)
Processo N°: 194592/2019 Protocolo N°: ID: 214760 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
L 12172/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JOÃO BOZZOLA" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. PROJETADA - JARDIM SANDRA)
Processo N°: 194591/2019 Protocolo N°: ID: 214759 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
L 12180/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 357/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO DE DEFESA DOS BRASILEIROS - IDEBRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194127/2019 Protocolo N°: ID: 214188 Data: 12/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 306/2019
PROÍBE A VENDA, A OFERTA, O FORNECIMENTO, A ENTREGA E A PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ENERGÉTICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192217/2019 Protocolo N°: ID: 211855 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 300/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O "DIA DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192042/2019 Protocolo N°: ID: 211627 Data: 18/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
L 12130/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 292/2019
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITA A PACIENTES INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 191724/2019 Protocolo N°: ID: 211188 Data: 09/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
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PROCESSO
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