Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 14/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 2685/2026
SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GISELE SIQUEIRA DE MORAES, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 19H.
Processo N°: 12490/2026 Protocolo N°: 13288 ID: 332202 Data: 14/10/2026 11:37:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 2675/2026
SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANGELO CESAR CARVALHO, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 19H.
Processo N°: 12435/2026 Protocolo N°: 13233 ID: 332150 Data: 13/10/2026 14:50:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 4554/2026
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA NADIR MARIA MURÇA, AO LADO DO ROLDÃO ATACADISTA, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12392/2026 Protocolo N°: 13190 ID: 332067 Data: 09/10/2026 13:20:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 4538/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS (SERPO), A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA , DE VISTORIA TÉCNICA E OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO E ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PROJETADA 1, ANTIGA RUA 68, PARQUE SÃO BENTO, COM ESTUDO PARA INTERLIGAÇÃO AO BUEIRO EXISTENTE A APROXIMADAMENTE 30 METROS DO LOCAL.
Processo N°: 12375/2026 Protocolo N°: 13173 ID: 331984 Data: 09/10/2026 13:03:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 2631/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA NO PROGRAMA ESTADUAL “INTEGRA RESÍDUOS”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 68.578, DE 5 DE JUNHO DE 2024, BEM COMO SOBRE OS IMPACTOS E ATUALIZAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS - LEI MUNICIPAL Nº 11.259/2016).
Processo N°: 12280/2026 Protocolo N°: 13074 ID: 331964 Data: 07/10/2026 14:25:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 2627/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CRONOGRAMAS OU CONTRATOS VOLTADOS À MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, INDEXAÇÃO ESTRUTURADA, ACESSIBILIDADE E TRANSPARÊNCIA ATIVA DO PORTAL DO JORNAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12271/2026 Protocolo N°: 13065 ID: 331951 Data: 07/10/2026 13:09:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 2626/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.471/2026, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS DE ABRIL A OUTUBRO DE 2026, CRONOGRAMA DE PUBLICAÇÃO OFICIAL PERIÓDICA, INVESTIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS E ESTRATÉGIAS DE CAMPANHAS INFORMATIVAS E AMPLA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA E APLICATIVO "PROTEGE MULHER".
Processo N°: 12270/2026 Protocolo N°: 13064 ID: 331950 Data: 07/10/2026 13:08:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Requerimento n° 2625/2026
SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 19H, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO BRASIL.
Processo N°: 12269/2026 Protocolo N°: 13063 ID: 331949 Data: 07/10/2026 13:07:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 4519/2026
INDICA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO FLÓRIO, EM SOROCABA, DIANTE DO RISCO IMINENTE DE QUEDA E DE DANOS AOS MUNÍCIPES.
Processo N°: 12254/2026 Protocolo N°: 13048 ID: 331898 Data: 07/10/2026 12:31:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Indicação n° 4518/2026
INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DO CONFORTO TÉRMICO E CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DO CEI 60 “ANNA RUSCONI”, LOCALIZADO NA RUA TOCANTINS, Nº 462, VILA JARDINI, SOROCABA.
Processo N°: 12253/2026 Protocolo N°: 13047 ID: 331897 Data: 07/10/2026 12:30:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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