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Câmara Municipal de Sorocaba
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Fernanda Garcia
Localizada(s)
37
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Última atualização: 12/03/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 95/2026
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL N° LEI Nº 10.827 SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
Processo N°:
4089/2026
Protocolo N°:
4242
ID:
322482
Data:
12/03/2026 12:18:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2026
INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4088/2026
Protocolo N°:
4241
ID:
322487
Data:
12/03/2026 12:16:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 560/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESTRUTURA FÍSICA, ORÇAMENTÁRIA E DE RECURSOS HUMANOS DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS FLUXOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS E SEUS ÓRFÃOS.
Processo N°:
3955/2026
Protocolo N°:
4106
ID:
322490
Data:
11/03/2026 11:12:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 559/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.141/2025, QUE GARANTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°:
3947/2026
Protocolo N°:
4098
ID:
322483
Data:
11/03/2026 11:04:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 558/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°:
3946/2026
Protocolo N°:
4097
ID:
322475
Data:
11/03/2026 11:04:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 514/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AULAS DE PATINS NO CEU DAS ARTES LARANJEIRAS.
Processo N°:
3816/2026
Protocolo N°:
3940
ID:
322243
Data:
09/03/2026 12:42:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 513/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CHAMAMENTO DE CARGOS DO SAAE ATRAVÉS DO CPSAAE 001/2024.
Processo N°:
3815/2026
Protocolo N°:
3939
ID:
322204
Data:
09/03/2026 12:42:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 512/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PÚBLICA ENTRE A RUA AUGUSTO VERMELHO MARQUES E RUA CAPITÃO BENTO M. JEQUITINHONHA.
Processo N°:
3814/2026
Protocolo N°:
3938
ID:
322255
Data:
09/03/2026 12:41:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 29/2026
SOLICITA ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO
Processo N°:
3466/2026
Protocolo N°:
3932
ID:
322312
Data:
09/03/2026 12:34:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 495/2026
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “BASTA DE VIOLÊNCIA: COMO SOROCABA ENFRENTA A EPIDEMIA DE FEMINICÍDIOS”, DIA 11 DE MARÇO ÀS 19H00.
Processo N°:
3748/2026
Protocolo N°:
3870
ID:
322251
Data:
09/03/2026 09:53:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
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