Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Fernanda Garcia 
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Última atualização: 12/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2026
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL N° LEI Nº 10.827 SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
Processo N°: 4089/2026 Protocolo N°: 4242 ID: 322482 Data: 12/03/2026 12:18:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2026
INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4088/2026 Protocolo N°: 4241 ID: 322487 Data: 12/03/2026 12:16:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 560/2026
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESTRUTURA FÍSICA, ORÇAMENTÁRIA E DE RECURSOS HUMANOS DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS FLUXOS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS E SEUS ÓRFÃOS.
Processo N°: 3955/2026 Protocolo N°: 4106 ID: 322490 Data: 11/03/2026 11:12:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 559/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 13.141/2025, QUE GARANTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA OU TRANSFERÊNCIA ESCOLAR DE FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3947/2026 Protocolo N°: 4098 ID: 322483 Data: 11/03/2026 11:04:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 558/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3946/2026 Protocolo N°: 4097 ID: 322475 Data: 11/03/2026 11:04:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 514/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AULAS DE PATINS NO CEU DAS ARTES LARANJEIRAS.
Processo N°: 3816/2026 Protocolo N°: 3940 ID: 322243 Data: 09/03/2026 12:42:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 513/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CHAMAMENTO DE CARGOS DO SAAE ATRAVÉS DO CPSAAE 001/2024.
Processo N°: 3815/2026 Protocolo N°: 3939 ID: 322204 Data: 09/03/2026 12:42:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 512/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PÚBLICA ENTRE A RUA AUGUSTO VERMELHO MARQUES E RUA CAPITÃO BENTO M. JEQUITINHONHA.
Processo N°: 3814/2026 Protocolo N°: 3938 ID: 322255 Data: 09/03/2026 12:41:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 29/2026
SOLICITA ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO
Processo N°: 3466/2026 Protocolo N°: 3932 ID: 322312 Data: 09/03/2026 12:34:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 495/2026
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “BASTA DE VIOLÊNCIA: COMO SOROCABA ENFRENTA A EPIDEMIA DE FEMINICÍDIOS”, DIA 11 DE MARÇO ÀS 19H00.
Processo N°: 3748/2026 Protocolo N°: 3870 ID: 322251 Data: 09/03/2026 09:53:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
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