Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Fernanda Garcia 
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Última atualização: 09/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 2664/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA CIDADANIA NA MESA, NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO, ATENDIMENTO PELO MERCADO SOLIDÁRIO E REGULARIDADE DA EMPRESA O2 PLUS CARD.
Processo N°: 12399/2026 Protocolo N°: 13197 ID: 332090 Data: 09/10/2026 14:46:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º, 3º, 4º E 6º DO PROJETO DE LEI, ADEQUANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÀS NORMAS EDUCACIONAIS VIGENTES E DELIMITANDO O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NO ACOMPANHAMENTO DA FORMAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS.
Processo N°: 5572/2026 Protocolo N°: 13101 ID: 331991 Data: 08/10/2026 10:13:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 2586/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E INFILTRAÇÕES NO CAPS AD III – SACA SÓ.
Processo N°: 12087/2026 Protocolo N°: 12864 ID: 331659 Data: 30/09/2026 14:38:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 2585/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MÉDICOS PSIQUIATRAS E O ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CMAE.
Processo N°: 12086/2026 Protocolo N°: 12863 ID: 331720 Data: 30/09/2026 14:37:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 2563/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL AUMENTO ATÍPICO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS APÓS A SUBSTITUIÇÃO DOS MEDIDORES PELA CPFL.
Processo N°: 12015/2026 Protocolo N°: 12790 ID: 331637 Data: 29/09/2026 11:12:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 2525/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO PRONTO-ATENDIMENTO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Processo N°: 11835/2026 Protocolo N°: 12605 ID: 331471 Data: 23/09/2026 14:55:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 2501/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO DE CREME DE AVELÃ NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AÇÃO REALIZADA EM UNIDADE DA REDE MUNICIPAL E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE ALUNOS.
Processo N°: 11801/2026 Protocolo N°: 12564 ID: 331375 Data: 22/09/2026 16:00:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 2500/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL REALIZADO POR VEÍCULOS TIPO VAN.
Processo N°: 11800/2026 Protocolo N°: 12563 ID: 331377 Data: 22/09/2026 15:59:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 2435/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DECLARADOS NULOS E SERVIÇOS PRESTADOS SEM COBERTURA CONTRATUAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11566/2026 Protocolo N°: 12297 ID: 331022 Data: 16/09/2026 12:39:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Requerimento n° 2362/2026
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NA CEI 85, OCORRÊNCIA DE DOENÇA MÃO-PÉ-BOCA E CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PROSHIELD TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Processo N°: 11365/2026 Protocolo N°: 12083 ID: 330908 Data: 10/09/2026 14:25:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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