Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR” (CAMPINEIRO) A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LETÍCIA DA SILVA ABBAD.
Processo N°: 4310/2026 Protocolo N°: 4470 ID: 322855 Data: 16/03/2026 15:36:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Indicação n° 2041/2026
TROCA DE LÂMPADA, NA RUA ANTÔNIO MÁXIMO NA ALTURA DO NÚMERO 32, NO BAIRRO CAJURU.
Processo N°: 4302/2026 Protocolo N°: 4462 ID: 322847 Data: 16/03/2026 14:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Requerimento n° 627/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM DIVERSAS ÁREAS PÚBLICAS E VIAS DOS BAIRROS CAJURU, ÉDEN E ADJACÊNCIAS.
Processo N°: 4246/2026 Protocolo N°: 4405 ID: 322832 Data: 16/03/2026 13:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Requerimento n° 613/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE INTERDIÇÃO VIÁRIA, ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES, RETORNO DE ESGOTO E REPRESAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS REGISTRADOS EM SOROCABA EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 7 DE MARÇO DE 2026, BEM COMO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E O PLANEJAMENTO PREVENTIVO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4167/2026 Protocolo N°: 4325 ID: 322690 Data: 13/03/2026 10:45:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, João Donizeti, Silvano Júnior
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PROCESSO
Requerimento n° 608/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS RAÍZES DE ÁRVORE EXPOSTAS NO PARQUINHO DO CEI 73 – MATILDE GAVIN.
Processo N°: 4136/2026 Protocolo N°: 4293 ID: 322704 Data: 13/03/2026 08:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Requerimento n° 607/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CEI 73 – MATILDE GAVIN.
Processo N°: 4135/2026 Protocolo N°: 4292 ID: 322703 Data: 13/03/2026 08:59:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Requerimento n° 589/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE À UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA.
Processo N°: 4117/2026 Protocolo N°: 4274 ID: 322619 Data: 13/03/2026 08:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Requerimento n° 588/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS REINALDO MENDES, EM FRENTE À PRAÇA HELOISA HELENA PEREIRA.
Processo N°: 4116/2026 Protocolo N°: 4273 ID: 322618 Data: 13/03/2026 08:36:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “ANA ABELHA” MULHER EMPREENDEDORA À SRA. ZENIR DOS SANTOS HASSAN.
Processo N°: 4111/2026 Protocolo N°: 4268 ID: 322665 Data: 13/03/2026 07:59:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE, COMBATE E FISCALIZAÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4014/2026 Protocolo N°: 4165 ID: 322549 Data: 11/03/2026 12:34:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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