Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Fábio Simoa 
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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°89/2025
Processo N°: 1752/2025 Protocolo N°: 4348 ID: 322786 Data: 16/03/2026 09:52:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PL Nº 127/2025 DO ART.; 5°
Processo N°: 2471/2025 Protocolo N°: 2616 ID: 320888 Data: 09/02/2026 15:50:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PL Nº 127/2025 DO ART.; 4°
Processo N°: 2471/2025 Protocolo N°: 2615 ID: 320887 Data: 09/02/2026 15:48:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2025 DO ARTIGO 3°
Processo N°: 2471/2025 Protocolo N°: 2614 ID: 320886 Data: 09/02/2026 15:45:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 469/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 3448/2025.
Processo N°: 14722/2025 Protocolo N°: 17468 ID: 317935 Data: 10/12/2025 14:42:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 468/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 3449/2025.
Processo N°: 14723/2025 Protocolo N°: 17467 ID: 317933 Data: 10/12/2025 14:41:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3449/2025
REQUER A NECESSIDADE DE TRAZER AO CONHECIMENTO PÚBLICO AS ESTATÍSTICAS, AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES, E, ATUAÇÕES CONCRETAS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE SOROCABANA, GERADAS PELA SERT – SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – NO ANO DE 2025.
Processo N°: 14723/2025 Protocolo N°: 17447 ID: 317920 Data: 10/12/2025 12:38:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3448/2025
REQUER A NECESSIDADE DE TRAZER AO CONHECIMENTO PÚBLICO AS ESTATÍSTICAS, AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES, E, ATUAÇÕES CONCRETAS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE SOROCABANA, GERADAS PELA SEDE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – NO ANO DE 2025.
Processo N°: 14722/2025 Protocolo N°: 17446 ID: 317919 Data: 10/12/2025 12:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3444/2025
REQUER REPARO ADMINISTRATIVO URGENTE EM FACE DA DUPLA ILEGALIDADE NO 2º E BEM COMO NO 3º CONCURSO DE ACESSO EDITAL 01/2023 E NO EDITAL 01/2025 PERANTE DESCUMPRIMENTO DE LEI [DANOS EVOLUTIVOS CONSUMADOS EM RAZÃO DA PRETERIÇÃO A PARCELA DE GUARDAS CIVIS DE 2ª E 1ª CLASSE INGRESSOS NO ANO DE 1992 (EDITAL 07/1991) SOBRE O TERMO DO ART. 9º, LEI MUNICIPAL Nº 6.135/2000 – NEGADA INSCRIÇÃO E RECURSO DA PARTICIPAÇÃO AO CERTAME DE GUARDA CIVIL DE CLASSE ESPECIAL].
Processo N°: 14718/2025 Protocolo N°: 17442 ID: 317912 Data: 10/12/2025 12:33:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3432/2025
REQUER SOBRE A NECESSIDADE DE PRESENÇA ININTERRUPTA DE GUARDAS MUNICIPAIS DAS 08:00 ÀS 18:15 HORAS NO PARQUE NATURAL PORTO DAS ÁGUAS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA DO ESPAÇO, DOS MUNÍCIPES, DOS TURISTAS, E DOS COLABORADORES – COMO OS AGENTES SALVA VIDAS – POIS ALGUNS BANHISTAS SÃO IMPRUDENTES, E NÃO SEGUEM AS INSTRUÇÕES DE CUIDADOS, NEM REGRAS SOCIAIS DE BOM CONVÍVIO EM SOCIEDADE;
Processo N°: 14673/2025 Protocolo N°: 17372 ID: 317804 Data: 09/12/2025 09:30:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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