Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Fábio Simoa 
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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 469/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 3448/2025.
Processo N°: 14722/2025 Protocolo N°: 17468 ID: 317935 Data: 10/12/2025 14:42:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 468/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 3449/2025.
Processo N°: 14723/2025 Protocolo N°: 17467 ID: 317933 Data: 10/12/2025 14:41:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3449/2025
REQUER A NECESSIDADE DE TRAZER AO CONHECIMENTO PÚBLICO AS ESTATÍSTICAS, AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES, E, ATUAÇÕES CONCRETAS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE SOROCABANA, GERADAS PELA SERT – SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – NO ANO DE 2025.
Processo N°: 14723/2025 Protocolo N°: 17447 ID: 317920 Data: 10/12/2025 12:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3448/2025
REQUER A NECESSIDADE DE TRAZER AO CONHECIMENTO PÚBLICO AS ESTATÍSTICAS, AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES, E, ATUAÇÕES CONCRETAS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE SOROCABANA, GERADAS PELA SEDE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – NO ANO DE 2025.
Processo N°: 14722/2025 Protocolo N°: 17446 ID: 317919 Data: 10/12/2025 12:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3444/2025
REQUER REPARO ADMINISTRATIVO URGENTE EM FACE DA DUPLA ILEGALIDADE NO 2º E BEM COMO NO 3º CONCURSO DE ACESSO EDITAL 01/2023 E NO EDITAL 01/2025 PERANTE DESCUMPRIMENTO DE LEI [DANOS EVOLUTIVOS CONSUMADOS EM RAZÃO DA PRETERIÇÃO A PARCELA DE GUARDAS CIVIS DE 2ª E 1ª CLASSE INGRESSOS NO ANO DE 1992 (EDITAL 07/1991) SOBRE O TERMO DO ART. 9º, LEI MUNICIPAL Nº 6.135/2000 – NEGADA INSCRIÇÃO E RECURSO DA PARTICIPAÇÃO AO CERTAME DE GUARDA CIVIL DE CLASSE ESPECIAL].
Processo N°: 14718/2025 Protocolo N°: 17442 ID: 317912 Data: 10/12/2025 12:33:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3432/2025
REQUER SOBRE A NECESSIDADE DE PRESENÇA ININTERRUPTA DE GUARDAS MUNICIPAIS DAS 08:00 ÀS 18:15 HORAS NO PARQUE NATURAL PORTO DAS ÁGUAS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA DO ESPAÇO, DOS MUNÍCIPES, DOS TURISTAS, E DOS COLABORADORES – COMO OS AGENTES SALVA VIDAS – POIS ALGUNS BANHISTAS SÃO IMPRUDENTES, E NÃO SEGUEM AS INSTRUÇÕES DE CUIDADOS, NEM REGRAS SOCIAIS DE BOM CONVÍVIO EM SOCIEDADE;
Processo N°: 14673/2025 Protocolo N°: 17372 ID: 317804 Data: 09/12/2025 09:30:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3431/2025
REQUER SOBRE A NECESSIDADE DE TRAZER AO CONHECIMENTO PÚBLICO AS ESTATÍSTICAS, PRINCIPAIS INFORMAÇÕES, ATUAÇÕES CONCRETAS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE SOROCABANA, GERADAS PELA SECRETARIA DA MULHER NO ANO DE 2025.
Processo N°: 14672/2025 Protocolo N°: 17371 ID: 317803 Data: 09/12/2025 09:29:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3430/2025
REQUER SOBRE A POSSIBILIDADE DE APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO, CONVÊNIO DE UTILIZAÇÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, NO QUE TOCA PRÓPRIOS ESTADUAIS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM SOROCABA, A EXEMPLO DO INSTITUTO ADOLF LUTZ QUE SERVIU COMO PALÁCIO DA SAÚDE, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, LOCALIZADO NA AV. COMENDADOR PEREIRA INÁCIO, NO CENTRO DE SOROCABA, E DA CASA DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRÉDIO VIZINHO DO SESI SOROCABA/COLÉGIO SALESIANO, EM NÍTIDA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, COMO O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, DO DEVER DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO SUPRAPRINCÍPIO DO DIREITO PÚBLICO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 14671/2025 Protocolo N°: 17370 ID: 317802 Data: 09/12/2025 09:28:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3429/2025
REQUER A NECESSIDADE DE TRAZER AO CONHECIMENTO PÚBLICO OS PRINCIPAIS DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS ODONTOLÓGICOS MUNICIPAIS EM SOROCABA.
Processo N°: 14670/2025 Protocolo N°: 17369 ID: 317801 Data: 09/12/2025 09:27:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3406/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 14595/2025 Protocolo N°: 17285 ID: 317715 Data: 05/12/2025 10:05:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Ofício de Pesar / Voto de Congratulação
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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