Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Cícero João 
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Última atualização: 19/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
MODIFICA OS INCISOS DO ART 3º DO PL Nº 641/2025.
Processo N°: 11152/2025 Protocolo N°: 4664 ID: 323081 Data: 19/03/2026 10:34:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 17/2026
JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 555/2025
Processo N°: 9643/2025 Protocolo N°: 2737 ID: 321021 Data: 11/02/2026 14:28:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 14/2026
SUBSTITUIÇÃO DE JUSTIFICATIVA LEGAL PL Nº 555/2025
Processo N°: 9643/2025 Protocolo N°: 2685 ID: 320972 Data: 11/02/2026 11:01:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
A EMENTA; O CAPUT DO ART. 1º; O ART.2º; O CAPUT DO ART. 3º E O ART. 4º DO PL Nº 555/2025 PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA E O CRITÉRIO DA DUPLA VISITA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO RISCO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 9643/2025 Protocolo N°: 2642 ID: 320937 Data: 10/02/2026 15:43:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Indicação n° 5362/2025
ALTERAR O LOCAL DO CONTAINER NA RUA RUBINO DE ALMEIDA, 469 SÃO CONRADO
Processo N°: 14733/2025 Protocolo N°: 17457 ID: 317859 Data: 10/12/2025 13:24:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Indicação n° 5243/2025
IMPLANTAR LOMBADA NA RUA ADÃO PEREIRA DE CAMARGO, 541 VILÃO BARÃO
Processo N°: 14370/2025 Protocolo N°: 17042 ID: 317290 Data: 28/11/2025 11:14:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Indicação n° 5242/2025
REALIZAR A LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA SILVIO TROY, 210 JARDIM HUNGARES
Processo N°: 14369/2025 Protocolo N°: 17041 ID: 317291 Data: 28/11/2025 11:14:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Indicação n° 5241/2025
CORTAR E PODAR A ÁRVORE NA RUA ICARAÍ,270 VILA JARDINI
Processo N°: 14368/2025 Protocolo N°: 17040 ID: 317431 Data: 28/11/2025 11:13:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Requerimento n° 3302/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE CONTAINER NA RUA BENEDITA MASCARENHAS MONTEIRO, 170, VILA AMATO.
Processo N°: 14234/2025 Protocolo N°: 16893 ID: 317160 Data: 26/11/2025 09:48:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Indicação n° 5196/2025
REALIZAR O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FERNANDO STECCA, 3560 IBITI.
Processo N°: 14197/2025 Protocolo N°: 16847 ID: 317162 Data: 25/11/2025 14:32:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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