Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Rafael Militão 
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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
SUPRIME O INCISO I DO ARTIGO 3º-A, DO SUBSTITUTIVO 01 AO PL 438/2025.
Processo N°: 7922/2025 Protocolo N°: 12016 ID: 312152 Data: 29/08/2025 11:35:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Indicação n° 4227/2025
SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE MUNICIPAL DOM QUIXOTE – RUA VISCONDE DE CAIRÚ, Nº 813, VILA INDEPENDÊNCIA.
Processo N°: 10935/2025 Protocolo N°: 11813 ID: 311979 Data: 25/08/2025 14:37:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Requerimento n° 2334/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O PRÉDIO DO ANTIGO “SABE TUDO”, LOCALIZADO NA AV. VINÍCIUS DE MORAES – PARQUE SÃO BENTO, EM UMA BASE FIXA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM).
Processo N°: 10927/2025 Protocolo N°: 11805 ID: 311981 Data: 25/08/2025 14:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Requerimento n° 2333/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DO PROGRAMA HUMANIZAÇÃO.
Processo N°: 10926/2025 Protocolo N°: 11804 ID: 311980 Data: 25/08/2025 13:59:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Requerimento n° 2332/2025
REQUER ALTERAÇÃO DO TÍTULO DE SESSÃO SOLENE, ANTERIORMENTE DE “HOMENAGEM ÀS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DE SOROCABA” PARA “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA”.
Processo N°: 10925/2025 Protocolo N°: 11803 ID: 311978 Data: 25/08/2025 13:58:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência(s)
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 627/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NA TRIAGEM DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) E PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10892/2025 Protocolo N°: 11769 ID: 311864 Data: 25/08/2025 10:55:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Moção n° 51/2025
MANIFESTA REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RELATIVAS À UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DE UM HOMEM NEGRO, ALTO, SEM DENTES, EM PEÇA OFICIAL DE PROPAGANDA, PROFERIDAS EM 21 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE SOROCABA/SP.
Processo N°: 10891/2025 Protocolo N°: 11768 ID: 311943 Data: 25/08/2025 10:53:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Indicação n° 4191/2025
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA/ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO QUINTAIS DO IMPERADOR.
Processo N°: 10828/2025 Protocolo N°: 11692 ID: 311790 Data: 21/08/2025 12:18:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Indicação n° 4190/2025
REPAROS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA PÉRICLES WEY DE ALMEIDA – QUINTAIS DO IMPERADOR.
Processo N°: 10827/2025 Protocolo N°: 11691 ID: 311794 Data: 21/08/2025 12:17:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Indicação n° 4189/2025
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ CARLOS NASCIMENTO, ALTURA DO Nº 600 – QUINTAIS DO IMPERADOR.
Processo N°: 10826/2025 Protocolo N°: 11690 ID: 311791 Data: 21/08/2025 12:16:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
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