Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Rafael Militão 
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Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 287/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE Nº 57.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14904 ID: 315067 Data: 23/10/2025 07:23:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 286/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS DE Nº 51, Nº 55, Nº 60 E Nº 63.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14903 ID: 314964 Data: 23/10/2025 07:22:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 215/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO À SPASO - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SOROCABA, NO ÓRGÃO SECR.DO MEIO AMBIENTE,PROT.BEM ESTAR ANIMAL
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14680 ID: 314967 Data: 22/10/2025 16:54:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 214/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO PARA A SEMANA DO TROPEIRO - SECRETARIA DE CULTURA, NO ÓRGÃO SECR.DE CULTURA
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14679 ID: 314968 Data: 22/10/2025 16:54:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 213/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO RECURSOS PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DO PROGRAMA CONCILIA, NO ÓRGÃO SECR.DE GOVERNO
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14678 ID: 314969 Data: 22/10/2025 16:54:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 212/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PESSOAS COM TEA, NO ÓRGÃO SECR.DA SAUDE
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14677 ID: 314970 Data: 22/10/2025 16:54:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 211/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO MANUTENÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SEC. DE PLANEJAMENTO, NO ÓRGÃO SECR.DE PLANEJAMENTO E DESENV.URBANO
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14676 ID: 314971 Data: 22/10/2025 16:54:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 210/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO PARA A ADES - AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO E SOCIAL PARA CAMPEONATOS DE TÊNIS DE PRAIA, NO ÓRGÃO SECR.DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14675 ID: 314973 Data: 22/10/2025 16:54:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 209/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO À LISOBOXE - LIGA SOROCABANA DE BOXE, NO ÓRGÃO SECR.DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14674 ID: 314974 Data: 22/10/2025 16:54:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 208/2025
CRIA O INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO CUSTEIO À LSB - LIGA SOROCABANA DE BASQUETE, NO ÓRGÃO SECR.DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14673 ID: 314975 Data: 22/10/2025 16:54:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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