Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Fábio Simoa 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 88/2025
ASSUNTO: “ADEQUAÇÃO DAS EMENDAS N°245, N°246 E N°529”
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5380 ID: 305198 Data: 31/03/2025 13:34:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2024
OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO E ASSEMELHADOS A REALIZAREM O AGENDAMENTO DOS ATENDIMENTOS TÉCNICOS DOMICILIARES COM HORA MARCADA, EM HORÁRIO A SER ESCOLHIDO PELO CLIENTE, E VEDA O AGENDAMENTO POR TURNOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 13310/2024 Protocolo N°: 14373 ID: 299331 Data: 18/12/2024 16:11:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE FRESA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDOS DOS PROGRAMAS DE RECAPEAMENTO E ASFALTAMENTO – BANCO DE FRESA SOROCABA – NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13309/2024 Protocolo N°: 14372 ID: 299325 Data: 18/12/2024 16:10:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 18/2024
AS VIAS DENOMINADAS COMO AV. FRANCISCO ROLDÃO SANCHES, ESTRADA JOÃO LOPES, ESTRADA DO VINTE E CINCO, ESTRADA DO PASSA TRÊS/MONTE VERDE, ESTRADA SÃO JUDAS TADEU/MONTE VERDE, VIAS CONHECIDAS COMO CAMINHOS DA MARQUESA PASSAM A SEREM CCS1- CORREDOR DE COMERCIO E SERVIÇOS 1.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14244 ID: 299172 Data: 12/12/2024 15:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 17/2024
FICA MUDADO PARA ZONA RESIDENCIAL 3 — ZR3 ÁREA SITUADA NA RUA PAULA MAX SANG.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14243 ID: 299169 Data: 12/12/2024 15:19:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 16/2024
FICA MUDADO PARA ZR2- ZONA RESIDENCIAL 2- EM TRECHO DA RUA DAVI ALEXANDRINO PIRES E VIAS LIMÍTROFES NO BAIRRO DO INHAIBA, BRIGADEIRO TOBIAS
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14242 ID: 299167 Data: 12/12/2024 15:14:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 15/2024
FICA MUDADO PARA ZR3 - ZONA RESIDENCIAL 3 - EM TRECHO NA ESTRADA DO BATAGLIN, BRIGADEIRO TOBIAS.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14241 ID: 299166 Data: 12/12/2024 15:09:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 2530/2024
REQUER O REFAZIMENTO ASFÁLTICO EM ALGUMAS VIAS PÚBLICAS NA REGIÃO DE BRIGADEIRO TOBIAS, A EXEMPLO DAS RUAS: MATHIAS DE ALBUQUERQUE; JOAQUIM ROQUE DE OLIVEIRA; JOÃO MONTEIRO VILCHES; MARIA AUGUSTA DA SILVA E AVENIDA ENCARNAÇÃO.
Processo N°: 13193/2024 Protocolo N°: 14176 ID: 299032 Data: 11/12/2024 14:01:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 2519/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTUAIS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE A MUNICIPALIDADE POSSA TER NO QUE TOCA O SUPORTE E A CAPACIDADE QUE O MUNICÍPIO DE SOROCABA POSSA TER PARA ACOLHER IDOSOS EM SITUAÇÃO DE GRANDE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUANDO NÃO EXISTIR NENHUMA REDE DE APOIO, OU MESMO QUANDO O IDOSO NÃO TIVER PARENTES PARA ACOLHÊ-LO, OU AINDA QUANDO FOR VÍTIMA DE ABANDONO POR PARTE DE QUEM POR LEI TERIA O DEVER DE CUIDÁ-LO.
Processo N°: 13133/2024 Protocolo N°: 14112 ID: 298907 Data: 11/12/2024 09:35:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 2517/2024
REQUER A NECESSIDADE DE SE ESCLARECER QUAIS SÃO AS RAZÕES QUE ESTÃO GERANDO UM MAU CHEIRO, MUITO ALÉM DO ACEITÁVEL, NAS ÁGUAS DO RIO SOROCABA, EM ESPECIAL NA ALTURA DA PONTE DO RIO SOROCABA NA ESTRADA INTERMUNICIPAL EMERENCIANO PRESTES DE BARROS (LOGO APÓS A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE SÃO BENTO/CONDOMÍNIO JARDIM DAS DÁLIAS – SENTIDO SOROCABA MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ).
Processo N°: 13093/2024 Protocolo N°: 14062 ID: 298902 Data: 09/12/2024 15:00:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
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