Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Fernanda Garcia 
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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 98/2025
ASSUNTO: “ADEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS”
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5485 ID: 305306 Data: 02/04/2025 10:51:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 79/2025
ADEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5210 ID: 305034 Data: 27/03/2025 13:53:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 1° DO PL N° 309/2024 PARA CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 13153/2024 Protocolo N°: 4890 ID: 304660 Data: 20/03/2025 12:55:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 137/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO DA SEÇÃO IV DO CAPÍTULO IV - ILHAS DE CALOR
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14503 ID: 299404 Data: 23/12/2024 17:17:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 136/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 66
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14502 ID: 299405 Data: 23/12/2024 17:17:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 135/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 82
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14501 ID: 299406 Data: 23/12/2024 17:17:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 134/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 8°
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14500 ID: 299407 Data: 23/12/2024 17:17:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 133/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 68
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14499 ID: 299408 Data: 23/12/2024 17:17:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 132/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DO PL N° 297/2024 E TRAZ NOVA CAMADA COM A LEGENDA – ILHAS DE CALOR- AO DESENHO AO MAPA 01 NO ANEXO
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14498 ID: 299409 Data: 23/12/2024 17:17:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 131/2024
ACRESCENTA ALÍNEA “C” AO INCISO I DO ART. 58
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14497 ID: 299410 Data: 23/12/2024 17:17:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
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