Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Fábio Simoa 
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Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ALTERA-SE O ART. 5°º DO PROJETO DE LEI Nº 104/2023, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 5. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR 120 MESES APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 238946/2023 Protocolo N°: 12416 ID: 312647 Data: 05/09/2025 15:19:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 67/2024
INCLUIR FOTOS AO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.
Processo N°: 250587/2023 Protocolo N°: 7281 ID: 290685 Data: 21/05/2024 09:11:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde Pública
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 31/2024
REF.: OF. 1261-24 - READEQUAÇÕES DE EMENDAS INEXEQUÍVEIS
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 5486 ID: 290007 Data: 10/04/2024 15:54:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Indicação n° 10056/2023
PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAIS URGENTE NA ESTRADA SÃO ROQUINHO, RUA ANTÔNIO DIAS DO AMARAL GURGEL EM BRIGADEIRO TOBIAS. CEP 18108-260
Processo N°: 253207/2023 Protocolo N°: ID: 283668 Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3439/2023
REQUER PROCEDER COM AJUSTES NAS FILAS DAS FESTAS, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE, DE MODO A SE EVITAR TUMULTOS, CONFLITOS E SOBRETUDO, LEVAR CONFORTO PARA OS MUNÍCIPES COMO UM TODO, MAS EM ESPECIAL PARA AQUELAS PESSOAS E OS FAMILIARES DESTAS, QUE TÊM DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, COMO PESSOAS AUTISTAS E GESTANTES.
Processo N°: 253212/2023 Protocolo N°: 868 ID: 283673 Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3438/2023
REQUER ESCLARECIMENTOS DE ALGUNS PONTOS SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR POR PARTE DO SAAE, SOBRETUDO NO QUE TOCA A POPULAÇÃO DO BAIRRO INHAYBA EM BRIGADEIRO TOBIAS.
Processo N°: 253211/2023 Protocolo N°: 868 ID: 283672 Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3437/2023
REQUER O RESTABELECIMENTO URGENTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A UBS LOPES DE OLIVEIRA, E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RAZÕES QUE GERARAM ESTE DESABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE EQUIPAMENTO PRÓPRIO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 253210/2023 Protocolo N°: 868 ID: 283671 Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3436/2023
REQUER A REPOSIÇÃO URGENTE DE MÉDICO GINECOLOGISTA NA UBS ULISSES GUIMARÃES.
Processo N°: 253209/2023 Protocolo N°: 868 ID: 283670 Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3435/2023
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO AUTORIZAÇÃO DE PETS NO JARDIM BOTÂNICO DE SOROCABA IRMÃOS VILLAS BÔAS, AUSÊNCIA DE ESPAÇO “PET FRIENDLY” NO LOCAL.
Processo N°: 253208/2023 Protocolo N°: 867 ID: 283669 Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Requerimento n° 3394/2023
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, FORMADA POR 04 VEREADORES, PARA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA DE SERVIDORES TÉCNICOS DE TRATAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Processo N°: 252656/2023 Protocolo N°: ID: 283100 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
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