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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2021
Autor:
Fábio Simoa
Localizada(s)
823
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Emenda n° /2021
ART. 1º O ART. 47 PASSA A VIGORAR REMUNERANDO AS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
216225/2021
Protocolo N°:
ID:
240987
Data:
20/12/2021 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2021
ART. 1º . O ART. 48 PASSA A VIGORAR REMUNERANDO AS DEMAIS, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
216226/2021
Protocolo N°:
ID:
240988
Data:
20/12/2021 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2021
ART. 1º ACRESCENTA O INCISO III AO § 1º DO ART. 43 DA PL 489/2021 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
216227/2021
Protocolo N°:
ID:
240989
Data:
20/12/2021 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3082/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INCLUINDO CONTEINERIZAÇÃO, LIMPEZA E OUTROS SERVIÇOS AFINS E CORRELATOS.
Processo N°:
216038/2021
Protocolo N°:
ID:
240744
Data:
13/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3081/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM FOCO EM PROMOVER CONTAGEM DE TEMPO EM DOBRO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA AOS QUE TRABALHARAM DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA - SERVIDORES DA SAÚDE, DA GUARDA CIVIL, E OUTROS, QUE NORMALMENTE EXECUTARAM SEU LABOR EM ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL AO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
Processo N°:
216037/2021
Protocolo N°:
ID:
240743
Data:
13/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 3080/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR O INCISO I E PRINCIPALMENTE O INCISO III DO § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 12.412/2021, A FIM DE NÃO AFETAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GUARDA CIVIL DE SOROCABA (INVASÃO DE COMPETÊNCIA).
Processo N°:
216036/2021
Protocolo N°:
ID:
240742
Data:
13/12/2021 00:00:00
Situação:
Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5068/2021
SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA TAMPA DO CONTÊINER SITUADO NA RUA BENEDITO CORRÊA, EM FRENTE AO N. 7, NO BAIRRO BRIGADEIRO TOBIAS, CEP 18108-372.
Processo N°:
215978/2021
Protocolo N°:
ID:
240683
Data:
10/12/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5067/2021
SOLICITA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA ESQUINA DA AVENIDA BANDEIRANTES COM A RUA PADRE PAIVA, EM BRIGADEIRO TOBIAS.
Processo N°:
215977/2021
Protocolo N°:
ID:
240682
Data:
10/12/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5066/2021
SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE ONDE EXISTE FRESA ASFÁLTICA ATUALMENTE, NO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA ALFREDO FERNANDES, NO BAIRRO BRIGADEIRO TOBIAS, CEP 18108-220.
Processo N°:
215976/2021
Protocolo N°:
ID:
240681
Data:
10/12/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5055/2021
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA SITUADA NA AVENIDA BANDEIRANTES, ALTURA DO N. 2860, PRÓXIMO A ENTRADA DE BRIGADEIRO TOBIAS, CEP 18108-000.
Processo N°:
215941/2021
Protocolo N°:
ID:
240630
Data:
09/12/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
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