PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 0 Autor: Roberto Freitas

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Emenda n° 1/2025
ESCREVA SUA EMENTA AQUI. MODIFICA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 168/2025 "ART. 1º FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA QUE CONSISTE EM ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS RARAS E ASSEGURAR O INÍCIO IMEDIATO DO TRATAMENTO ADEQUADO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. ’ " PARÁGRAFO ÚNICO:" PARÁGRAFO ÚNICO: A REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL REALIZARÁ ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES GENÉTICOS ESPECÍFICOS, CONFORME ORIENTAÇÃO MÉDICA. " S/S., 30 DE SETEMBRO DE 2025. ROBERTO FREITAS VEREADOR

Processo N°: /0 Protocolo N°: 13643 ID: 313810 Data: 02/10/2025 10:17:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo

Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas

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