PROCESSO - 5143/2024
Projeto de Lei Ordinária - 111/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 111/2024 03/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/04/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2024
- 4 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
- 5 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 6 - Emitir Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
  - 6.2 - Parecer Jurídico - PL 111/2024 25/04/2024
- 7 - Emitir Parecer da CJ
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 111/2024 13/05/2024
- 8 - Distribuir Proposição
- 9 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
- 10 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024
- 11 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
- 12 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 13 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 14 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 14.1 - Despacho 29/07/2024
- 15 - Receber Sanção ou Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2024
- 16 - Aguardar apreciação do Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 26/08/2024
  - 16.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 203 - Comunica Veto 9/2024 ACEITO 20/08/2024

PROCESSO - 5143/2024
Projeto de Lei Ordinária - 111/2024

ASSINATURAS (1)

Rodrigo Maganhato
Assinado eletronicamente em: 03/04/2024 11:48:45