RESOLUÇÃO Nº 526, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a denominação de “PEDRO AMÉRICO DE ARRUDA” a uma dependência desta Casa de Leis.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023, DO EDIL FERNANDO ALVES LISBOA DINI

A Câmara Municipal de Sorocaba aprova e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica denominado “Pedro Américo de Arruda” o corredor onde fica a Presidência e o Jurídico, localizado nas dependências da Câmara Municipal de Sorocaba, no Bairro Alto da Boa Vista.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome a expressão: “Servidor Emérito 2006-2023.”

Art. 3º As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 de junho de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 20.06.2023.