LEI Nº 9.974, DE 14 DE MARÇO DE 2012

(Revogada pela Lei n° 12.068/2019)

Dispõe sobre denominação de "ALFREDO KEITATSU SINTAKU" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 257/2011 - autoria do Vereador João Donizeti Silvestre.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Alfredo Keitatsu Sintaku" a Rua 09, localizada no Jardim Vergínia, que se inicia na Rua Domingos Silvestre e termina na Rua 03, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1946/2002".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de março de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Prefeito Municipal em Exercício

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos e Secretário de Governo e Relações Institucionais Interinamente

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.