LEI Nº 9.720, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a denominação de "FRANCISCO DE ASSIS SOUZA MATIAS - CHICÃO" a uma área de lazer de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 289/2011 - autoria do Vereador LUIS SANTOS PEREIRA FILHO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada "FRANCISCO DE ASSIS SOUZA MATIAS - CHICÃO" a área de lazer localizada na extensão entre a Rua João Correa, margeando o córrego, até a Rua Custódio Luiz Dordetti, no Jardim Los Angeles, seguindo esta mesma margem até a Rua Paschoal Lacava, no Jardim Pacaembu, nesta cidade.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1949/2008".

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de setembro de 2011, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.