LEI Nº 9.698, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
Altera disposições da Lei n° 8.163, de 14 de maio de 2007, que institui a "Corrida Ecológica do Rio Sorocaba" e a "Corrida Manchester Paulista" no calendário do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 195/2011 - autoria do Vereador HÉLIO APARECIDO DE GODOY.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Altera o art. 1° da Lei n° 8.163, de 14 de maio de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° Ficam instituídas no calendário oficial do Município as seguintes provas de atletismo: Corrida Ecológica do Rio Sorocaba, que será realizada anualmente no último domingo de setembro e Corrida Manchester Paulista, que será realizada anualmente sempre na semana do aniversário de Sorocaba". (NR)
Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de verba orçamentária própria.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 24 de agosto de 2011, 357º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
PAULO FRANCISCO MENDES
Secretário de Governo e Relações Institucionais
RODRIGO MORENO
Secretário de Planejamento e Gestão
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.
Justificativa:
O presente Projeto
de Lei propõe a alteração do Art. 1° da Lei Municipal n°' 8.163, de 14 de maio
de 2007, que instituiu no calendário oficial do Município as provas de
atletismo: Corrida Ecológica do Rio Sorocaba, e Corrida Manchester Paulista.
As duas provas de
atletismo eram realizadas originalmente nas seguintes datas:
1- Corrida
Ecológica do Rio Sorocaba: anualmente no último domingo de setembro;
2- Corrida
Manchester Paulista: anualmente sempre na segunda quinzena do mês de novembro.
Ocorre que nos
últimos anos diversas entidades tem promovido corridas de rua em Sorocaba, como
a corrida e caminhada solidária, TV Tem e etc..
Propomos a
alteração da data de realização da Corrida Manchester Paulista para a semana do
aniversário de Sorocaba, pois a corrida de rua tem sido realizada anualmente
pela AASP - Associação de Atletismo Santi Pegoretti,
com a participação de centenas de corredores de Sorocaba e região.
S/S., 05 de maio de
2011.
HÉLIO APARECIDO DE
GODOY
Vereador.