LEI Nº 9.698, DE 24 DE AGOSTO DE 2011

Altera disposições da Lei n° 8.163, de 14 de maio de 2007, que institui a "Corrida Ecológica do Rio Sorocaba" e a "Corrida Manchester Paulista" no calendário do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 195/2011 - autoria do Vereador HÉLIO APARECIDO DE GODOY.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Altera o art. 1° da Lei n° 8.163, de 14 de maio de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Ficam instituídas no calendário oficial do Município as seguintes provas de atletismo: Corrida Ecológica do Rio Sorocaba, que será realizada anualmente no último domingo de setembro e Corrida Manchester Paulista, que será realizada anualmente sempre na semana do aniversário de Sorocaba". (NR)

Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 24 de agosto de 2011, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

RODRIGO MORENO

Secretário de Planejamento e Gestão

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.

Justificativa:

O presente Projeto de Lei propõe a alteração do Art. 1° da Lei Municipal n°' 8.163, de 14 de maio de 2007, que instituiu no calendário oficial do Município as provas de atletismo: Corrida Ecológica do Rio Sorocaba, e Corrida Manchester Paulista.

As duas provas de atletismo eram realizadas originalmente nas seguintes datas:

1- Corrida Ecológica do Rio Sorocaba: anualmente no último domingo de setembro;

2- Corrida Manchester Paulista: anualmente sempre na segunda quinzena do mês de novembro.

Ocorre que nos últimos anos diversas entidades tem promovido corridas de rua em Sorocaba, como a corrida e caminhada solidária, TV Tem e etc..

Propomos a alteração da data de realização da Corrida Manchester Paulista para a semana do aniversário de Sorocaba, pois a corrida de rua tem sido realizada anualmente pela AASP - Associação de Atletismo Santi Pegoretti, com a participação de centenas de corredores de Sorocaba e região.

S/S., 05 de maio de 2011.

HÉLIO APARECIDO DE GODOY

Vereador.