LEI Nº 9.678, DE 20 DE JULHO DE 2011

Dispõe sobre denominação de "FRANCISCO ROZATE" uma via do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 42/2011 - autoria do Vereador HÉLIO APARECIDO DE GODOY.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°  Fica denominada "FRANCISCO ROZATE" a via pública localizada no Jardim Pelegrino, que se inicia na Rua Maura Roberti e termina em "cul-de-sac", no mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2°  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito".

Art. 3°  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento.

Art. 4°  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de julho de 2011, 356º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINNISCALCO DUARTE CHINELATTO

Secretário de Negócios Jurídicos em substituição

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

RODRIGO MORENO

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.