LEI Nº 9.566, DE 11 DE MAIO DE 2011
Dispõe sobre denominação, de "PROF.ª MARIA JOSÉ VIEIRA STECCA" a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 61/2011 - autoria do Vereador GERVINO GONÇALVES.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada "PROF.ª MARIA JOSÉ VIEIRA STECCA" a um próprio público localizado na esquina das Ruas José Brandão e José Leite do Canto Junior, no Jardim Montreal, nesta cidade.
Art. 2° A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1933-
Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art.4° Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 11 de maio de 2011, 356º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
PAULO FRANCISCO MENDES
Secretário de Governo e Relações Institucionais
RODRIGO MORENO
Secretário de Planejamento e Gestão
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.