LEI Nº 9.529, DE 6 DE ABRIL DE 2011

Dispõe sobre denominação de "JOSÉ MARIA LOPES MORENO" a quadra poliesportiva do Jardim Ipê e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 38/2011 - autoria do Vereador JOSÉ GERALDO REIS VIANA.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "JOSÉ MARIA LOPES MORENO" a quadra poliesportiva localizada na Rua Miguel Rodrigues Maldonado, s/nº, Jardim Ipê, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Homenagem ao Desportista Emérito".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 6 de abril de 2011, 356º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

RODRIGO MORENO

Secretário de Planejamento e Gestão

CLAUDIO EDUARDO BACCI MARTINS

Secretário de Esporte

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.