LEI Nº 9.395, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre denominação de "José Benedicto Bicudo" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 194/2010 - autoria do Vereador JOÃO DONIZETI SILVESTRE.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°  Fica denominada "José Benedicto Bicudo" a Rua 16, localizada no Jardim Residencial Campos do Conde II, que se inicia na Rua 01 e termina na Rua 11, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2°  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1940-2007".

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 8 de dezembro de 2010, 356º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

RODRIGO MORENO

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.