LEI Nº 9.363, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010

Dispõe sobre denominação de "FRANCISCO ROQUE" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 416/2010 - autoria do Vereador MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°  Fica denominada "FRANCISCO ROQUE" a Rua 12, localizada no Jardim Residencial Campos do Conde II, que se inicia na Rua 01 e termina na Rua 11, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2°  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1930 - 2009".

Art. 3°  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4°  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 17 de novembro de 2010, 355º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Prefeito Municipal em exercício

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.