LEI Nº 9.351, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre denominação de "josé carlos antunes" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 543/2010 - autoria do Vereador BENEDITO DE JESUS OLERIANO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada "JOSÉ CARLOS ANTUNES" a Rua 10, localizada no Jardim dos Eucaliptos, que se inicia na Rua 12 e termina na Rua 17, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1944 - 2002".

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de outubro de 2010, 355º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.