LEI Nº 9.349, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010

(Revogada pela Lei nº 10.568/2013)

Dispõe sobre denominação "LAURA NORMA DE ARAUJO BARBOSA" uma via do município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 395/2010 - autoria do Vereador HÉLIO APARECIDO DE GODOY.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada "LAURA NORMA DE ARAUJO BARBOSA" a Rua Projetada 03 localizada no Jardim Vitória Ville, que se inicia na Rua Projetada 02 e termina na Rua Projeta 01, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1935 - 2007".

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.  

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 13 de outubro de 2010, 355º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ AINTON RIBEIRO

Prefeito Municipal em exercício

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.