LEI Nº 9.317, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
Dispõe sobre denominação de "CENTRO DE EVENTOS CARLOS ALBERTO CAUS" a um recinto público de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº
335/2010 - autoria do Vereador FRANCISCO MOKO YABIKU.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominado "CENTRO DE EVENTOS CARLOS ALBERTO CAUS" o próprio público municipal localizado na Rua Paes de Linhares, nº 1.763, no Jardim Brasilândia (antigo Matadouro Municipal).
Art. 2° A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1965 -
Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. .
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 7.808 de 19 de junho de 2006.
Palácio dos Tropeiros, em 21 de setembro de 2010, 355º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
PAULO FRANCISCO MENDES
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.