LEI Nº 9.195, DE 29 DE JUNHO DE 2010
Dispõe sobre denominação de "PROFESSOR JOÃO OSCAR MASCARENHAS" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 71/2010 - autoria do Vereador FRANCISCO FRANÇA DA SILVA.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominada "PROFESSOR JOÃO OSCAR MASCARENHAS", a praça localizada na Rua Joaquim Machado, altura do número 360, ao lado da caixa d´água do SAAE, em frente à empresa Maquinasa, nesta cidade.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1982 -
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 29 de junho de 2010, 355º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
RODRIGO MORENO
Secretário da Administração, do Governo e Planejamento
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.