LEI Nº 9.032, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre denominação de "Leonardo Braz de Paula Lerco" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 495/2009 - autoria do Vereador IRINEU DONIZETI DE TOLEDO.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "Leonardo Braz de Paula Lerco" a Rua Projetada 05, localizada no Jardim Residencial Morada das Flores, que se inicia na Rua Projetada 10 desse mesmo Jardim e termina na Estrada do Barreiro, Bairro Aparecidinha, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1973 - 2008".
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 28 de dezembro de 2009, 355º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO
Secretária de Negócios Jurídicos Interina
JOSÉ CARLOS COMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.