LEI Nº 8.628, de 9 de dezembro de 2008.

Dispõe sobre denominação de "Osório T. Moraes" ao Teatro de Arena do Parque das Águas do Abaeté e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 257/08 - Autoria do Vereador FRANCISCO MOKO YABIKU.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominado "Osório T. Moraes" o Teatro de Arena, localizado no Parque das Águas do Abaeté, nesta cidade. 

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome a expressão: "Teatrólogo Emérito 1935 - 1997".

Art. 3°  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.   

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 9 de dezembro de 2008, 354º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAYDE

Secretário de Negócios Jurídicos

ANDERSON SANTOS

Secretário da Cultura

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais