LEI Nº 8.594, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008.

Dispõe sobre denominação de "JUAN SANTISTEBAN DIAZ" ao teatro localizado no Parque dos Espanhóis e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 233/2008 - Autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado "JUAN SANTISTEBAN DIAZ", o teatro localizado no Parque dos Espanhóis, na Rua João Francisco Neves, nº 11, Vila Barcelona, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1892/1972".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 10 de outubro de 2008, 354º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário de Negócios Jurídicos
ANDERSON SANTOS
Secretário da Cultura
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais