LEI Nº 8.122, DE 2 DE ABRIL DE 2007.

(Revogada pela Lei nº 9.085/2010)

Dispõe sobre denominação de "MÁRIO JOSÉ PEREIRA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2007 - Autoria do Vereador GERVINO GONÇALVES.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "MÁRIO JOSÉ PEREIRA" a Rua 23, localizada no Jardim Montreal, que se inicia na Rua Hermes Waldemarin e termina na Av. Américo Figueiredo, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1922 - 2005"

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 2 de abril de 2007, 353º da Fundação de Sorocaba.

GERALDO DE MOURA CAIUBY
Prefeito Municipal em exercício
MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI
Secretário da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais