LEI Nº 8.057, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006.

Dispõe sobre denominação de "BELMIRO MOREIRA SOARES" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 451/2006 - Autoria do Vereador JESSÉ LOURES DE MORAES.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "BELMIRO MOREIRA SOARES" a Rua 10, localizada no Jardim São Guilherme III, prolongamento que é de via de mesmo nome, que se inicia na Rua Darcy Landulfo, Jardim São Guilherme II e termina junto ao sistema de lazer, do Jardim São Guilherme III, nesta cidade.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de dezembro de 2006, 352º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ DIAS PATISTA FERRARI
Secretário da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais