LEI Nº 7.905, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006.

Dispõe sobre denominação de "JOÃO VIEIRA NOGUEIRA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de lei nº 340/2006 - Autoria do Vereador FRANCISCO JESUS PEROTTI.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "JOÃO VIEIRA NOGUEIRA" a Rua 04, localizada no Jardim Residencial Villa Olympia, que se inicia na Rua Antônio Fasoli e termina em rua sem saída, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1910-1993".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de setembro de 2006, 352º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ DIAS BATISTA FERRARI
Secretário da Habitação, Urbanismo e do Meio Ambiente
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais