LEI Nº 7.741, DE 17 DE ABRIL DE 2006.
(Revogada pela Lei n. 8.487/2008)

Dispõe sobre denominação de "PORPHÍRIO ROGICH VIEIRA" a uma Escola Pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 402/2006 - Autoria do Vereador HÉLIO APARECIDO DE GODOY.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta:

Art. 1º Fica denominada "PORPHÍRIO ROGICH VIEIRA" a Escola Municipal localizada na Rua 06, Vila Barão, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Historiador Emérito 1929-2001".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 17 de abril de 2006, 351º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos
MARIA TERESINHA DEL CISTIA
Secretária da Educação
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais