LEI Nº 7.596, de 5 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre denominação de "Nézia da Silva Gabilan" a uma pista de caminhada de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 386/2005 - autoria do Vereador HÉLIO APARECIDO DE GODOY.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Nézia da Silva Gabilan" a pista de caminhada localizada na área pública, sita à Rua Nicolau Elias Tibechereny, no Jardim Arco Íris, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Esportista Emérita".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 5 de dezembro de 2005, 351º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTONIO MATIELLO
Secretário de Esportes e Lazer
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais