LEI Nº 7.557, de 07 de novembro de 2005.

Dispõe sobre denominação de "Dr. José Antonino Gomes de Alencar" a uma pista de caminhada de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 345/2005 - autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Dr. José Antonino Gomes de Alencar" a pista de caminhada, localizada na Rua Salvador Milego, no Jardim Vera Cruz.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Desportista Emérito 1939-2004".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 07 de novembro de 2005, 351º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAIDE
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTÔNIO MATIELLO
Secretário de Esportes e Lazer
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais