LEI Nº 7.452, de 16 de agosto de 2005.

Institui no Município as "Olimpíadas Ecumênicas de Grupos de Jovens Cristãos" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 55/2005 - autoria do Vereador HELIO APARECIDO DE GODOY.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída no Município as "Olimpíadas Ecumênicas de Grupos de Jovens Cristãos" a serem realizadas anualmente em Sorocaba e região.

§ 1º As Olimpíadas Ecumênicas ora instituídas, serão de caráter permanente e anual, nas modalidades de voleibol, basquete, futsal, vôlei de areia, atletismo, tênis de mesa, futebol socyte entre outras atividades recreativas.

§ 2º Serão realizados outros eventos culturais como "Gincana da Solidariedade" e "Melhor Torcida", cujo regulamento será divulgado previamente pela direção do evento e pelos órgãos de imprensa.

Art. 2º O Poder Executivo apoiará o evento por meio de parcerias na sua organização, por seus órgãos competentes, dará apoio logístico e material, podendo sugerir outras modalidades esportivas, facultada a captação de prêmios e material esportivo junto à iniciativa privada.

§ 1º Fica autorizada a veiculação de propaganda dos patrocinadores nos materiais doados e nos locais agendados para a realização do evento.

Art. 3º O evento será realizado por um grupo organizador, denominado GRUPO FÊNIX, composto por voluntários e membros de grupos de jovens das diversas denominações religiosas da cidade de Sorocaba e das cidades da região.

§ 1º Fica instituído, para o ano de 2005, o tema "Olimpíadas da Paz", como denominação oficial das Olimpíadas;

§ 2º A cada ano, novos temas serão atribuídos ao evento, por meio de sua direção, com ênfase a temas relacionados à juventude cristã e à fraternidade.

Art. 4º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de agosto de 2005, 351º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

MARCELO TADEU ATHAIDE

Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ ANTONIO MATIELLO

Secretário de Esportes e Lazer

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais