LEI Nº 7.286, de 22 de outubro de 2004.

Dispõe sobre denominação de "Dr. Álvaro Gutierres" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 235/2004 - da Edil Cíntia de Almeida.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada "Dr. Álvaro Gutierres" a Rua 02, localizada no Jardim Centro Empresarial Alfa, que se inicia na Rua 01 e termina junto a propriedade de José Clemente Guerra, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Médico Emérito 1930 - 2003".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de outubro de 2004, 350º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTÔNIO BOLINA
Secretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral