LEI Nº 7.256, de 15 de setembro de 2004.

Dispõe sobre denominação de "Mathias Domingues de Oliveira" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 219/2004 - do Edil Antônio Carlos Ferreira dos Santos.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada "Mathias Domingues de Oliveira" a Viela "M", localizada na Vila Sabiá, que se inicia na Rua "M" da Vila Sabiá e termina na Rua "C", da Vila Zacarias, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1929 -1994".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de setembro de 2004, 350º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTÔNIO BOLINA
Secretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral