LEI Nº 7.204, de 9 de agosto de 2004.
(Revogada pela Lei n. 8.304/2007)
Dispõe sobre denominação de "Alameda Alecrim" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 187/2004 - da Edil Cíntia de Almeida.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada "Alameda Alecrim" a Rua 08, localizada no Jardim Residencial das Dálias, que se inicia na Rua 04 e termina na Rua 06, do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, a expressão: "Alameda Alecrim".
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 9 de agosto de 2004, 349º da Fundação de Sorocaba.
RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTÔNIO BOLINA
Secretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral