LEI Nº 7.139, de 14 de junho de 2004.

Dispõe sobre denominação de "Carlos Roberto Mantovani" ao Teatro de Arena anexo ao Teatro Municipal "Teotônio Vilela" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 115/2004 - do Edil Gabriel César Bitencourt.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Passa a ser denominado de "Carlos Roberto Mantovani" o Teatro de Arena anexo ao Teatro Municipal "Teotônio Vilela", localizado no Centro Administrativo do Alto da Boa Vista, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa do referido teatro conterá, além do nome mencionado no Artigo 1º, a expressão: "Dramaturgo Emérito 1950 - 2003".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de junho de 2004, 349º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário dos Negócios Jurídicos
MARIA TERESINHA DEL CISTIA
Secretária da Educação e Cultura
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral