LEI Nº 6.948, de 15 de dezembro de 2003.

Dispõe sobre denominação de "Alameda Guarantã" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 331/2003 - do Edil Moacir Luís Silva de Oliveira.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada "Alameda Guarantã" a Rua 10, localizada no Jardim Residencial Terras de Arieta, que se inicia em propriedade particular e termina na Rua 12, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão a expressão: "Alameda Guarantã".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de dezembro de 2003, 349º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
MARCELO TADEU ATHAYDE
Secretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTÔNIO BOLINA
Secretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral