LEI Nº 6.503, de 06 de dezembro de 2001.

Dispõe sobre denominação de "BERNARDO MARTINS JÚNIOR" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 144/2001 - do Edil Mário Marte Marinho Júnior.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "BERNARDO MARTINS JÚNIOR" a Rua 04, localizada no Jardim Residencial Martinez, que se inicia na Rua 08 e termina na Rua Professor Horácio Ribeiro, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1957 - 1996 ".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 06 de dezembro de 2001, 347º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTER
Secretário dos Negócios Jurídicos
JOSÉ ANTONIO BOLINA
Secretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral