Lei nº 6.454, de 17 de setembro de 2001.

Dispõe sobre denominação de "Milan Kliestinec" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 108/2001 - autoria do Edil Francisco Moko Yabiku.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Milan Kliestinec" a Praça Pública, localizada na confluência da Avenida Professor Joaquim Silva com a Avenida Antônio Bardella, no Jardim Saira, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1928 - 1999".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 17 de setembro de 2001, 347º da Fundação de Sorocaba.

Renato Fauvel Amary
Prefeito Municipal
Luiz Antônio Gallerani Cuter
Secretários dos Negócios Jurídicos
José Antônio Bolina
Secretário de Edificações e Urbanismo
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral