LEI Nº 6.391, de 23 de abril de 2001.

Dispõe sobre revogação da Lei n.º 6.321, de 20 de novembro de 2000, que dispõe sobre denominação de "GLÓRIA DAS GRAÇAS MONTEIRO SOARES", a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 29/2001 - do Edil Antônio Carlos Ferreira dos Santos

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica revogada a Lei n.º 6.321, de 20 de novembro de 2000 que dispõe sobre denominação de "GLÓRIA DAS GRAÇAS MONTEIRO SOARES", Rua "5" localizada no Jardim Granja Olga III, que se inicia na Rua Manoel Barbosa Filho e termina na Rua Francisco Piaya Martinez, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria, suplementada se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de abril de 2001, 347º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTER
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral