LEI Nº 6.330, de 29 de novembro de 2000.

Dispõe sobre denominação de "APARECIDO DE SOUZA LIMA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 270/2000 - do Edil Antônio Carlos Ferreira dos Santos.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "APARECIDO DE SOUZA LIMA" a Rua 04, localizada no Jardim São Guilherme III, que se inicia na Rua Antônio Piantore e termina no Sistema de Lazer, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito - 1943-1983".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 29 de novembro de 2000, 347º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
JOSÉ DOMINGOS VALARELLI RABELLO
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral