LEI Nº 6.241, de 19 de setembro de 2000.

Dispõe sobre denominação de " JOSÉ MARIA DE CARVALHO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 215/2000 - do Edil Emerson Cañas.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "JOSÉ MARIA DE CARVALHO" a Rua 04, localizada no Jardim Portal do Itavuvu, que se inicia na Rua 01 e termina junto à propriedade de Vlademir, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito - 1921-2000".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de setembro de 2000, 347º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
JOSÉ DOMINGOS VALARELLI RABELLO
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral