LEI Nº 6.079, de 03 de dezembro de 1999.

Dispõe sobre denominação de "FRANCISCO JERÔNIMO LEITE", a uma via pública de nossa cidade.

Projeto de Lei nº 285/99 - Vereador Moacir Luis Silva de Oliveira.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "FRANCISCO JERÔNIMO LEITE", a Rua 05, localizada no Jardim São Guilherme III, que se inicia na Rua 11 e termina em cull-de-sac, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito - 1938/1993".

Art. 3º As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 03 de dezembro de 199, 346 º da Fundação de Sorocaba.


RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
JOSÉ DOMINGOS VALARELLI RABELLO
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
MARIA APARECIDA RODRIGUES
Chefe da Divisão de Protocolo Geral