LEI N.º 5.542, de 28 de novembro de 1997.

Dispõe sobre denominação de "JOÃO ROMAN LOPES", a uma via pública de nossa cidade.

Projeto de Lei n.º 250/97 - autoria Vereador OSWALDO DUARTE FILHO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu Promulgo a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica denominada "JOÃO ROMAN LOPES", a Rua 03, localizada no Jardim Wanel Ville I, que se inicia na Rua Encarnação Garcia Sanches e termina na Avenida Paulo Emanuel de Almeida, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1886/1965".

Artigo 3º - As despesas com a execução da Presente Lei, correrão pôr conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio dos Tropeiros, em 28 de novembro de 1997, 344º da fundação de Sorocaba.

RENATO FAUVEL AMARY
Prefeito Municipal
Haroldo Guilherme Vieira Fazano no
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Protocolo Geral, na data supra.
Maria Aparecida Rodrigues
Chefe da Divisão de Protocolo Geral